SIPROSEP se reúne com a Secretária de Educação para debater piso do magistério, climatização das escolas, NR1, RET e educação especial, dentre outros.
A Presidente Elaine Leão, o diretor de Assuntos Educacionais Sandro Fabiano e a professora Claudia Gouvea, diretora da CTB, que também atua na Secretária de Mulheres do SIPROSEP, participaram de uma reunião com a Secretaria Municipal de Educação, a professora Tania Alberto para discutir pautas consideradas prioritárias para os profissionais da rede municipal de ensino. Entre os temas abordados estiveram o piso nacional do magistério, os 3% referentes aos cursos de formação, concurso de remoção, climatização das escolas, RET, saúde mental, combate ao assédio moral, escolas do campo e a falta de mediadores e acompanhantes para estudantes da educação especial.
Sobre o piso nacional do magistério, a Secretaria de Educação informou que o município está se organizando para efetuar o pagamento o quanto antes, acreditando que até julho, o assunto seja resolvido. Segundo o que foi apresentado na reunião, o pagamento retroativo deverá considerar, provavelmente, a data da nova lei do piso.
Outro tema tratado foi o pagamento dos 3% dos cursos de formação. De acordo com a secretária, o benefício estava congelado em razão do Decreto nº 403, que suspendeu temporariamente direitos e benefícios dos servidores. Com o descongelamento destes, o processo para retomada dos pagamentos já está em andamento.
O sindicato também solicitou a realização de um novo concurso de remoção antes da convocação dos aprovados no concurso público atualmente em andamento. Em resposta, a secretária explicou que o último concurso de remoção foi realizado no final do ano passado e que a legislação determina sua realização a cada dois anos. Segundo ela, devido à baixa procura registrada, a expectativa é que um novo processo ocorra apenas no final de 2027.
Em relação ao Regime Especial de Trabalho (RET), o SIPROSEP questionou a forma de pagamento adotada pelo município. A Secretária de Educação esclareceu que a Lei Municipal nº 7.434/2003 estabelece que a regulamentação seja feita por decreto, e este determina o pagamento na forma de hora/aula. Aproveitando a discussão, o sindicato solicitou a revisão e valorização do valor pago pela hora/aula no RET. A secretária se comprometeu a manter o diálogo sobre esta demanda.
A climatização das escolas municipais também esteve na pauta. Segundo a Secretaria de Educação, aproximadamente 20% das unidades foram climatizadas até o momento. A meta da gestão é atingir 50% das escolas climatizadas, incluindo as maiores unidades da rede, até meados de 2027. Destacamos que a climatização é uma exigência prevista em legislações e diretrizes educacionais, e a Secretária afirmou que acompanhará o cumprimento dessa meta.
Na área da NRI/saúde mental e combate ao assédio moral, a secretária informou sobre a criação de uma comissão destinada à mediação de conflitos e à redução de situações de assédio no ambiente de trabalho. O sindicato ressalta que manterá canal permanente de diálogo com a comissão para atuar de forma conjunta na prevenção e combate ao assédio moral, prática que compromete a saúde mental dos trabalhadores e prejudica o ambiente escolar.
Outro ponto debatido foi a realidade das escolas localizadas em áreas mais distantes, como Farol de São Thomé e Conselheiro Josino. O SIPROSEP apresentou as dificuldades enfrentadas pelos profissionais que atuam nessas localidades e sugeriu a criação de uma gratificação semelhante à adotada pela rede estadual de ensino, como forma de incentivar a permanência dos professores e garantir a continuidade pedagógica para os estudantes.
Por fim, foi discutida a falta de mediadores e acompanhantes para alunos da educação inclusiva. O sindicato destacou a urgência da questão, tanto para assegurar o atendimento adequado aos estudantes quanto para reduzir a sobrecarga dos profissionais que atuam em sala de aula. A secretária reconheceu a necessidade de avanços na área e informou que a Secretaria está desenvolvendo um novo plano voltado à inclusão, cuja implementação está prevista para o início de 2027.
O SIPROSEP informou que continuará acompanhando cada uma das pautas apresentadas, cobrando soluções e defendendo melhores condições de trabalho e valorização para os profissionais da educação municipal.
É o SIPROSEP de mãos dadas com o servidor. Juntos somos muito mais fortes.